Transcreve-se a informação que consta da Comunicação 4/JNE/2021 sobre a realização de provas e exames na época especial por parte de alunos impedidos de realizar exames nas 1.ª ou 2.ª fases:

"1. Os alunos que não realizaram os exames finais nacionais na 1.ª fase por se encontrarem em confinamento obrigatório pelo facto de estarem infetados pela doença COVID-19 ou por ter sido determinada por autoridade de saúde a vigilância ativa sobre as suas situações ou, ainda, por terem sido afetados por graves motivos de saúde, designadamente intervenções cirúrgicas, já devidamente autorizados para irem à 2.ª fase, terão de entregar na sua escola, até dia 17 de setembro de 2021, o requerimento a solicitar a realização de provas e exames na época especial, com a especificação das respetivas disciplinas.

2. Os alunos que não realizaram os exames finais nacionais na 2.ª fase por se encontrarem em confinamento obrigatório pelo facto de estarem infetados pela doença COVID-19 ou por ter sido determinada por autoridade de saúde a vigilância ativa sobre as suas situações ou, ainda, por terem sido afetados por graves motivos de saúde, designadamente intervenções cirúrgicas, terão de entregar, na sua escola, até dia 17 de setembro de 2021, o documento previsto no n.º 2 do artigo 1.º da Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho, bem como o requerimento a solicitar a realização de provas e exames na época especial, com a especificação das respetivas disciplinas.

[...]

4. No requerimento do encarregado de educação ou do aluno, quando maior de idade, deverá constar a informação sobre as adaptações a requerer nos enunciados em formatos acessíveis (braille, formato digital com figuras, formato digital sem figuras, formato Daisy e Enunciados ampliados em A3), caso existam. 

[...]

8. Os alunos realizam a época especial na escola de inscrição."