Avisa-se toda a comunidade educativa que se encontra publicada a Norma 01/JNE/2026, emitida pelo Júri Nacional de Exames, relativa às Provas de Avaliação Externa do ano letivo 2025/2026.

Este normativo estabelece as orientações gerais para a organização, inscrição, realização e classificação das provas finais, exames nacionais e restantes provas de avaliação externa, definindo:

  • Condições de admissão e prazos de inscrição;

  • Procedimentos aplicáveis a alunos internos e autopropostos;

  • Regras de realização das provas e material autorizado;

  • Medidas de apoio e adaptações ao abrigo da legislação em vigor;

  • Calendarização e procedimentos administrativos associados.

Recomenda-se a leitura atenta do documento por parte de alunos, encarregados de educação e docentes.

A Norma pode ser consultada através do seguinte link: Norma 01/JNE/2026