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Matrículas e Renovação de Matrículas 2026/2027 - Despacho n.º 4472-A/2026 de 06 de abril

Detalhes
Publicado em 09 abril 2026

Informa-se a comunidade educativa que já se encontram definidos os prazos para matrículas e renovações de matrícula para o ano letivo 2026/2027:

  • 22 de abril a 1 de junho – Educação Pré-Escolar e 1.º ano
  • 16 de junho a 29 de junho – 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos
  • 1 de julho a 13 de julho – 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos
  • 15 de julho a 22 de julho – 10.º e 12.º anos

Informa-se ainda que a renovação de matrícula é efetuada automaticamente, exceto nas situações previstas na legislação em vigor, designadamente em caso de transferência de estabelecimento de ensino, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando dependa de opções curriculares.

Recomenda-se a consulta do Despacho n.º 4472-A/2026, de 06 de abril, para informação detalhada.

Portal das Matrículas

Um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.

Se é Encarregada/o de Educação a matrícula da/o sua/seu educanda/o deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

Para aceder clique aqui.

DGEstE FAQ's

Perguntas Frequentes sobre o processo de matrículas na rede de ensino público.

Para aceder clique aqui

PESSOAS 2030 - Consulte aqui as fichas de operação.

        

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