Entrega de Diplomas do 12.º ano (2022/2023)
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Exames 2026 - Norma 01/JNE/2026
Avisa-se toda a comunidade educativa que se encontra publicada a Norma 01/JNE/2026, emitida pelo Júri Nacional de Exames, relativa às Provas de Avaliação Externa do ano letivo 2025/2026.
Este normativo estabelece as orientações gerais para a organização, inscrição, realização e classificação das provas finais, exames nacionais e restantes provas de avaliação externa, definindo:
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Condições de admissão e prazos de inscrição;
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Procedimentos aplicáveis a alunos internos e autopropostos;
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Regras de realização das provas e material autorizado;
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Medidas de apoio e adaptações ao abrigo da legislação em vigor;
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Calendarização e procedimentos administrativos associados.
Recomenda-se a leitura atenta do documento por parte de alunos, encarregados de educação e docentes.
A Norma pode ser consultada através do seguinte link: Norma 01/JNE/2026
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Aviso de abertura - Horário 58 (GR 430)
Publica-se [aqui] o aviso de abertura do procedimento concursal com vista à contratação de um/a docente do GR430 (Economia e Contabilidade) - 14 horas.
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Candidatos Admitidos à EAC - Horário 54 (Psicólogo/a)
Publica-se [aqui] a lista de candidatos admitidos à Entrevista de Avaliação de Competências no âmbito do procedimento concursal com vista à contratação de um/a psicóçogo/a - horário 54.
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Aviso de abertura - Técnico Especializado/a (Psicólogo/a)
Publica-se [aqui] o aviso de abertura do procedimento concursal com vista à contratação de um/a técnico/a especializado/a (Psicólogo/a) - 35 horas.
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Exames 2026 - Despacho Normativo N.º 3/2026
Foi publicado o Despacho Normativo N.º 3/2026 de 23 de fevereiro que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
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Exames 2026 - Decreto-Lei n.º 56/2026 - Regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.
O Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, procede à alteração do Decreto-Lei n.º 296-A/98, diploma que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.
Esta atualização legislativa introduz ajustamentos ao enquadramento normativo aplicável ao acesso ao ensino superior, com impacto nos procedimentos, regras e condições de candidatura, visando a clarificação e modernização do regime em vigor.
O Agrupamento recomenda a consulta integral do diploma para conhecimento detalhado das alterações agora publicadas, especialmente por parte dos alunos do ensino secundário e respetivos encarregados de educação que pretendam candidatar-se ao ensino superior.
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Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026
A situação de calamidade que recentemente atingiu várias zonas do país causou danos nas infraestruturas escolares, nas comunicações e na rede elétrica, forçando a reorganização temporária dos espaços escolares. Além disso, o elevado impacto destas intempéries climatéricas na vida dos alunos, das famílias, dos profissionais de Educação e das comunidades exige tempo para ser ultrapassado, de modo que todos possam progressivamente cuidar do seu bem-estar e retomar a normalidade.
Assim, o MECI informa que as provas-ensaio se realizam entre 14 e 23 de abril, de acordo com a calendarização disponibilizada aqui.
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Provas de Avaliação Externa | 2025/2026
A concepção das provas de avaliação externa para o ano letivo 2025/2026 é da responsabilidade do EduQA,I.P.
Informação-PROVA GERAL [aqui]
O acesso às informações específicas sobre cada prova é feito através de hiperligações constantes na segunda parte do documento Informação - PROVA GERAL
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Provas-ensaio 2025-2026
O EduQA,I.P. disponibiliza [aqui] informação relativa às provas-ensaio a aplicar no ano letivo 2025/2026.
Ao abrigo da sua autonomia, as escolas poderão usar os resultados das provas-ensaio como elemento de avaliação, a ser tido em conta para a classificação interna dos alunos.
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