O Programa do Desporto Escolar é o maior projeto plurianual educativo nacional. Define as orientações para a realização dos projetos que visam contribuir para a melhoria da literacia física dos alunos, de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Resolução da Assembleia da República n.º 94/2013 (relativa à promoção do Desporto Escolar e da prática desportiva pelos jovens).

O Desporto Escolar baseia-se num sistema universal e aberto de modalidades e de práticas desportivas, organizadas de modo a integrar harmoniosamente as suas dimensões próprias, designadamente o ensino, o treino, a recreação e a competição. Para mais informações sobre o Desporto Escolar pode visitar a página oficial aqui.