Informa-se toda a comunidade educativa que foi publicado o Despacho n.º 8885-A/2026, de 14 de julho, que altera o calendário das matrículas e respetivas renovações definido pelo Despacho n.º 4472-A/2026.
A alteração aplica-se exclusivamente aos 10.º e 12.º anos de escolaridade, passando o período de matrícula e renovação a decorrer entre os dias 15 e 24 de julho de 2026.
O despacho pode ser consultado na íntegra no Diário da República.
Um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
Se é Encarregada/o de Educação a matrícula da/o sua/seu educanda/o deve ser realizada, preferencialmente, nesta aplicação que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.
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Perguntas Frequentes sobre o processo de matrículas na rede de ensino público.
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