Disponibilizam-se os resumos das normas e instruções relativas à realização das provas finais do ensino básico (9.º ano) e dos exames nacionais do ensino secundário, bem como um aviso importante dirigido aos encarregados de educação sobre o uso de telemóveis durante os exames.

De forma geral, os documentos destacam os principais procedimentos a cumprir, nomeadamente:

  • Consulta prévia das pautas e indicação da sala;
  • Comparência obrigatória 30 minutos antes do início das provas;
  • Regras rigorosas quanto ao material permitido;
  • Obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação válido;
  • Procedimentos relativos a reapreciações e reclamações das provas;
  • Consequências de irregularidades ou incumprimento das regras

É ainda reforçada a proibição de utilização de telemóveis ou outros equipamentos de comunicação, sendo que a sua deteção durante a prova implica a anulação do exame.

Documentos para consulta:

📘 Ensino Secundário – Exames Nacionais
📗 Ensino Básico (9.º ano) – Provas Finais
📱 Aviso aos Encarregados de Educação – Telemóveis nos Exames