As Provas de Equivalência à Frequência (PEF) 2026, reguladas pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, destinam-se a alunos autopropostos para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário/básico. Elaboradas pelas escolas, as provas abrangem componentes orais/práticas e seguem as normas do JNE, com calendários da 1ª fase (16-26 junho) e 2ª fase (16-22 julho).
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